Consultoria e Assessoria na elaboração de Projetos de Lei, Projetos Sociais, Projetos em Geral, Processo Seletivo, Concurso Público, Processos Licitatórios e outros;
Defesa Tribunal de Contas;
Elaboração em Pareceres em Direito Público em Geral;
Fundo de Previdência.
ELEITORAL
Orientação dos Candidatos e Partidos nas Eleições; Desde a Formação das Chapas, Pedidos de Registro, Realização e Acompanhamento da Prestação de Contas e de todos os tramites do Processo Eleitoral.
Assessoria, Consultoria e Pareceres a órgãos da administração pública, de problemas específicos de Direito Administrativo, envolvendo, dentre outras matérias: administração de pessoal no preenchimento de cargos; concessão de benefícios; demissão e responsabilização funcional; procedimento licitatórios e contratos da administração pública sob o regime do direito público ou do direito privado.
Assessoria, Consultoria e Pareceres a órgãos legislativos na elaboração de projetos de lei e tramitação de processos legislativos; assessoria a comissões parlamentares de inquérito ou especiais, bem como, a comissões de investigação de infrações político-administrativas ou crimes de responsabilidade; acompanhamento de processos disciplinares ou de cassação de mandato.
Propositura de medidas judiciais visando à garantia de direitos e prerrogativas do Poder Executivo Municipal e de seus representantes;
Defesa Judicial dos agentes públicos em ações persecutórias de crimes de responsabilidade ou contra a administração pública, bem como em processos administrativos disciplinares ou indenizatórios;
Propositura de medidas judiciais contra órgãos ou agentes administrativos, visando a apuração de irregularidades praticadas na gestão da coisa pública e a defesa do patrimônio público e das liberdades individuais;
Acompanhamentos e apresentação de defesas nos processos de julgamentos de contas e atos administrativos perante órgãos de fiscalização de contas, eminentemente o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
DIREITO ELEITORAL E PARTIDÁRIO
Orientação de candidatos e partidos nas eleições proporcionais e majoritárias, desde a formação das chapas; realização e acompanhamento da prestação de contas e de todos os trâmites do processo eleitoral;
Pedidos de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo direta ou indiretamente diversos temas do Direito Eleitoral e/ou Partidário;
Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período da campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social.
DIREITO CÍVEL
Contratos em geral;
Locação de Imóveis: Despejo, Execução de Contrato, Aluguel, Renovatória;
Execução de Título Judicial e Extrajudicial;
Cobranças;
Obrigação de Fazer;
Indenizações, Responsabilidade Civil, Reparação de Danos Morais e Materiais, Lucros cessantes e Danos emergentes;
Direito de Posse e Propriedade: Ação de Reintegração, Manutenção de Posse e Ação Reivindicatória;
Medidas Cautelares: Liminares, Exibição de documentos, Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão e outros procedimentos.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Assessoria e Consultoria especializada na condução de conflitos , na administração do conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio;
Devida orientação em disputas, divisões e partilhas, acompanhando e promovendo inventários, arrolamentos, redação de testamentos e outros procedimentos;
Separações e divórcios extrajudiciais e judiciais consensuais ou litigiosos;
Questões de alimentos;
Elaboração de pactos antenupciais;
Reconhecimento e/ou dissolução de união estável;
Adoção, interdição, tutela e medidas que preservam e asseguram direitos relativos a menores e incapazes.
DIREITO EMPRESARIAL
Contratos / Sociedades / Consultoria para Empresas / Gestão de Pessoas / Planejamento Econômico e Tributário / Blindagem Patrimonial / Franchising, Joint-venture, Holdings.
DIREITO EDUCACIONAL
Consultoria Educacional / Credenciamento de cursos junto ao MEC.
DIREITO DESPORTIVO
Contratos / Regulamentos Técnicos / Instrumentos Particulares / Gestão de Sociedades Desportivas / Acompanhamento de Processos junto ao CREF e CONFEF.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Rescisões Contratuais / Indenizações Materiais e Morais
DIREITO ECONÔMICO
Mercado de Capitais / Bolsa de Valores (BM&F Bovespa).
DIREITO ADMINISTRATIVO
Recurso e Defesa de Multas Administrativas de qualquer órgão Municipal, Estadual e Federal.
Formal de Partilha Extrajudicial / Serviços Notariais e Registrais em Geral.
DIREITO PENAL
Crimes Contra a Honra / Crimes Econômicos / Crimes Fiscais / Crimes Ambientais / Crimes Politicos.
DIREITO DO TRABALHO
Advocacia Patronal
EXTRAJUDICIAL
Mediação para solução amigável de conflitos e Negociações Extrajudiciais e Administrativas em Geral.
A Empresa
Criada pela necessidade de mão de obra comprometida, qualificada e com excelente relação custo - beneficio.
Teixeira Batista & Associados traz em sua estrutura e filosofia o equilibrio entre a experiência e o contemporâneo, sempre atenta a adequar suas estratégias na busca constante de atender melhor a necessidade de seus clientes.
Nossa Filosofia
Processo de Gerenciamento de Qualidade.
Nossos processos e projetos contam com um eficiente Processo de Gerenciamento de Qualidade, com prazos para Análise, Pesquisa, Desenvolvimento, Conselho Consultivo, Finalização e Entrega.
Nosso Conselho Consultivo hora faz ás vezes de agente de correção e orientação, hora faz ás vezes de uma câmara de constituição e justiça analisando a constitucionalidade dos projetos e hora se faz um agente regulador.
Visão: A ideia de Prevenção de nossos projetos elimina para nossos clientes, processos e riscos desnecessários que podem representar grandes custos ou até mesmo a vida da empresa.
Valores: Efetividade - Compromisso - Prevenção.
Objetivos: Redução de pontos falhos nas negociações de nossos clientes, promovendo para eles Menor Custo com Maior lucro e Menor Risco.
Excelência no atendimento e na resolução dos problemas.
Pós Contratação: Desenvolvemos um departamento exclusivo de pós venda, para que nossos clientes estejam sempre amparados pela nossa empresa.
(17) 3279-8168 | (17) 3022-9695
Matriz: Av: Doutor Andrade Silva nº 1251 - Centro
Olímpia - São Paulo.
Filial: R: Raul Silva nº 1604, Nova Redentora
São José do Rio Preto - São Paulo.
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Equipe
Uma equipe formada por profissionais especializados e multidisciplinar, profissionais de negócios.
Profissionais com as mais diferentes formações, Advogados, Administradores, Arquitetos, Engenheiros, Empresários, Jornalistas, Publicitários, Psicólogos, Programadores, Professores, Web Designers, Profissionais de Visão!
